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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a manutenção do calçamento da Avenida Enrico Giovanni Chiste.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a coleta de lixo nos Bairros Residencial Nova Careaçu, Jardim do Vale e outros localizados acima da rodoviária.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma vistoria na cidade para verificar os pontos danificados das ruas e avenidas para que seja feitos os devidos reparos para manutenção do calçamento e que seja feito também nos calçamentos da zona rural.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reunião com os membros do Conselho Tutelar e que sejam viabilizadas melhorias para que eles tenham condições de realizar seu trabalho.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas obras para melhoria e manutenção do Cemitério Municipal.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação e regulamentação por Lei para que as novas instalações de rede de esgoto sejam feitas somente pela Prefeitura Municipal, ficando esta responsável pelo agendamento, execução do serviço e possíveis reparos do serviço a qualquer prazo, uma vez que atualmente este serviço é de responsabilidade dos proprietários construtores.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja proibido o tráfego e caminhões no Bairro Jatobá, devido aos estragos que têm causado no calçamento das ruas.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Bruna Pereira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um placar eletrônico no Poliesportivo José Ibraim Barroso e no Estádio de Futebol Otaviano Junqueira.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  José Chamir de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja recolocado o vidro da guarita da entrada do Bairro Vista Alegre.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que seja fornecidos uniformes para os atletas que praticam Jiu-jítsu no CRAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Bruna Pereira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que dê continuidade ao serviço de manutenção das ruas da cidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras a pavimentação asfáltica da Rua Aladino Pedro Ladário, no Bairro Vista Alegre.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Maurício Max Ueslei da Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado, através do setor competente, o conserto do portão eletrônico do CEMEI e também a contratação de um funcionário como porteiro para trabalhar neste local.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Bruna Pereira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras que seja viabilizada a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Fernão Dias, próximo à entrada da cidade onde existe apenas a faixa de pedestres pintada na via.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à Copasa para que seja viabilizada a instalação de água na Avenida Aparecido Caputo Costa.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  José Chamir de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes para melhorar a segurança do Cemitério Municipal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Bruna Pereira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento de Transporte que mantenha os devidos cuidados no veículo que faz o transporte dos alunos do Bairro dos Moreira, município de Careaçu, que estudam na Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa (Ginásio).

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas na rotatória da Avenida Fernão Dias que fica próximo à loja de produtos agropecuários "AgroBrasil".

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam instalados redutores de velocidade nas seguintes vias públicas: Rua Prefeito José Maria de Souza, Bairro Novo Horizonte I, próximo ao número 63; Avenida Saturnino de Faria, próximo à Igreja Boas Novas de Alegria; Rua Maria Clementina Siqueira, próximo ao Hospital e Maternidade de Careaçu.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  José Chamir de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Saúde e Esporte que seja realizada uma adaptação de acessibilidade no centro da arquibancada do poliesportivo, conforme a imagem anexada nesse documento, seguindo com sinalização para não sentarem nesse local de acesso.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja instalado novamente o bebedouro dentro da área de espera da Rodoviária Municipal, para que os atletas de corrida e praticantes de exercício físico tenham um ponto de hidratação.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja avaliado e licitada a colocação de poste de luz próximo ao Posto Minas Gerais (Rede HG) e, reforçando o pedido já feito nesta Casa, que seja viabilizada também a iluminação da entrada da cidade (Trevo da Santa).

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as medidas necessárias para resolver o problema do escoamento de água na Avenida Joaquim Lopes Siqueira, esquina com a Travessa Sebastião Ribeiro Barroso, reiterando a Indicação de 2023 da minha nobre colega Vereadora Benilda de Melo Azevedo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  José Chamir de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Indicação nº 15 de 2023  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Benilda de Melo Azevedo
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Florêncio Nogueira, esquina da Rua Evaristo Mendes, pois há um buraco nesta via que está causando acúmulo de água.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  José Chamir de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a instalação de placas indicativas de acesso em todos os bairros rurais do município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  João Clarismon Salvador
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOP 1/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família do Senhor James Adami.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOP 2/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família do Vereador Luciano Valdecir dos Santos.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
João Clarismon Salvador
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  OFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de setembro de 2024

PL 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.676, de 22 de janeiro de 2024

PL 2/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.675, de 22 de janeiro de 2024

PL 3/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.678, de 26 de fevereiro de 2024

PL 4/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.679, de 26 de fevereiro de 2024

PL 5/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.680, de 26 de fevereiro de 2024

PL 6/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.657 de 23 de março de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.682, de 12 de março de 2024

PL 7/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.681, de 12 de março de 2024

PL 8/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.684, de 20 de março de 2024

PL 9/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.685, de 20 de março de 2024

PL 10/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.686, de 06 de junho de 2024

PL 11/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Careaçu para o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.688, de 21 de junho de 2024

PL 12/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n.º 1675/2024 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.689, de 09 de julho de 2024

PL 13/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Careaçu a firmar Convênio de Cooperação com o Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para manutenção da Casa Lar e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.690, de 16 de outubro de 2024

PL 14/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.704, de 14 de abril de 2025

PL 15/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.694, de 10 de dezembro de 2024

PL 16/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n.º 1676/2024 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.691, de 21 de novembro de 2024

PL 17/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público como Avenida Sebastião Batista de Melo a atual Avenida Minas Gerais localizada no Bairro Alta Vila e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.692, de 09 de dezembro de 2024

PL 18/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça da Câmara Municipal de Careaçu, MG e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
João Clarismon Salvador
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.693, de 09 de dezembro de 2024

PL 19/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.718, de 02 de julho de 2025

PLS 1/2024 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Publicação da lei
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 25 de 2023  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.677, de 22 de janeiro de 2024

PR 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Careaçu, MG, a implementação do plano de saúde dos servidores públicos e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Bruna Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Publicação da Resolução
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 02 de abril de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o laudo de insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Texto Original