Projeto de Lei nº 15 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

15

Data de Apresentação

30/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Aprovado c/ Emenda
    Data Votação: 18 de Novembro de 2024
    2 de Dezembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
    Documento: Ofício do Executivo Nº 165/2024
    Encaminha projeto (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2025 e dá outras providências)
    Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
    Documento: Ofício do Legislativo Nº 079/2024
    18ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária de 2024
    Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
    Documento: Ofício do Executivo Nº 209/2024
    Resposta (18ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária de 2024)