Projeto de Lei nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 1675/2024 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 121/2024
Encaminha projeto (Altera a Lei n.º 1675/2024 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências)
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 052/2024
7ª Sessão Extraordinária de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 121/2024
Encaminha projeto (Altera a Lei n.º 1675/2024 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências)
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 052/2024
7ª Sessão Extraordinária de 2024