Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Aprovado o pedido de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu, MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida Aprovado o pedido de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida Aprovado o pedido de urgência |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o laudo de insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a prestação de contas do Hospital e Maternidade de Careaçu e do Lar São Vicente de Paulo dos últimos 03 anos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto a entrega de cestas básicas pelo CRAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer análise da água distribuída pela COPASA aos domicílios do município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações a respeito do veículo adquirido para disponibilização ao Lar São Vicente de Paulo. - - |
Aprovado |