Projeto de Lei nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 081/2024
Encaminha projeto (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025)
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 046/2024
8ª Sessão Ordinária de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 081/2024
Encaminha projeto (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025)
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 046/2024
8ª Sessão Ordinária de 2024