Projeto de Lei nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 1676/2024 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 179/2024
Encaminha projetos (Subvenções Sociais ao Hospital; Denomina logradouro público como Avenida Sebastião Batista de Melo)
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 077/2024
17ª Sessão Ordinária de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 208/2024
Resposta (17ª Sessão Ordinária de 2024)
Documento: Ofício do Executivo Nº 179/2024
Encaminha projetos (Subvenções Sociais ao Hospital; Denomina logradouro público como Avenida Sebastião Batista de Melo)
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 077/2024
17ª Sessão Ordinária de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 208/2024
Resposta (17ª Sessão Ordinária de 2024)