Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 010/2024
Encaminha projetos (Subvenções Sociais; Piso dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias)
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 005/2024
1ª e 2ª Sessão Extraordinária de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 010/2024
Encaminha projetos (Subvenções Sociais; Piso dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias)
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 005/2024
1ª e 2ª Sessão Extraordinária de 2024