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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 2 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

15/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_02_2024.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Janeiro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.675, de 22 de janeiro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
    Documento: Ofício do Executivo Nº 010/2024
    Encaminha projetos (Subvenções Sociais; Piso dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias)
    Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
    Documento: Ofício do Legislativo Nº 005/2024
    1ª e 2ª Sessão Extraordinária de 2024
    OpenAPI