Projeto de Lei nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Careaçu a firmar Convênio de Cooperação com o Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para manutenção da Casa Lar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 158/2024
Encaminha projeto (Autoriza o Município de Careaçu a firmar Convênio de Cooperação com o Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para manutenção da Casa Lar)
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 063/2024
13ª Sessão Ordinária de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 070/2024
14ª Sessão Ordinária de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 184/2024
Resposta (13ª Sessão Ordinária de 2024)
Documento: Ofício do Executivo Nº 158/2024
Encaminha projeto (Autoriza o Município de Careaçu a firmar Convênio de Cooperação com o Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para manutenção da Casa Lar)
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 063/2024
13ª Sessão Ordinária de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 070/2024
14ª Sessão Ordinária de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 184/2024
Resposta (13ª Sessão Ordinária de 2024)