Projeto de Lei nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 158/2024
Encaminha projeto (Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências)
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 075/2024
16ª Sessão Ordinária de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 206/2024
Resposta (Solicita reunião para análise do PL 14/2024 que Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo)
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 074/2024
Solicita reunião para análise do PL 14/2024 (Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo)
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 207/2024
Resposta (16ª Sessão Ordinária de 2024)
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: Ofício do Legislativo Nº 027/2025
4ª Sessão Ordinária
Documento: Ofício do Executivo Nº 158/2024
Encaminha projeto (Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências)
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 075/2024
16ª Sessão Ordinária de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 206/2024
Resposta (Solicita reunião para análise do PL 14/2024 que Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo)
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 074/2024
Solicita reunião para análise do PL 14/2024 (Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo)
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 207/2024
Resposta (16ª Sessão Ordinária de 2024)
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: Ofício do Legislativo Nº 027/2025
4ª Sessão Ordinária