Projeto de Lei nº 6 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.657 de 23 de março de 2023, e dá outras providências.

    Indexação

    Hospital Gimirim

    Observação

    Data Votação: 4 de Março de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
    Documento: Ofício do Executivo Nº 025/2024
    Encaminha projeto (Colaboração ao Hospital Gimirim)
    Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
    Documento: Ofício do Executivo Nº 030/2024
    Encaminha projeto (Piso Salarial do Magistério)
    Data Anexação: 6 de Março de 2024
    Documento: Ofício do Legislativo Nº 020/2024
    2ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária de 2024