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Lei nº 1.388, de 19 de maio de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1388

Ano

2011

Data

19/05/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1388_2011.pdf

Ementa

Autoriza o poder executivo a conceder escritura pública dos lotes doados no "Loteamento Vista Alegre" e dá outras providências.

Indexação

Vista Alegre

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 910, de 12 de julho de 1990
    Norma correlata  Lei nº 922, de 20 de março de 1991
    Norma correlata  Lei nº 954, de 03 de fevereiro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 956, de 09 de abril de 1992
    Norma correlata  Lei nº 1.049, de 10 de junho de 1996
    Norma correlata  Lei nº 1.050, de 10 de junho de 1996
    Norma correlata  Lei nº 1.106, de 22 de julho de 1998
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI