Lei nº 922, de 20 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
922
Ano
1991
Data
20/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova loteamento destinado à construção de casas populares.
Indexação
Vista Alegre
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 954, de 03 de fevereiro de 1992
Norma correlata
Lei nº 1.388, de 19 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica