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IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HERMENEGILDO ADAMI, PRÓXIMO AO NÚMERO 60.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO BREJÃO (LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo José Resende
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SEJAM EFETUADOS OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA, NO TRECHO DA FÁBRICA DE QUEIJOS DO DADÁ.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: QUE SEJA FEITA A TROCA DO LUGAR DA LIXEIRA, NO TREVO QUE VAI PARA O SINVAL, EM FRENTE AO GILBERTO; QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NO BAIRRO DA PENHA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA/BREJÃO, PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR VICENTE FERREIRA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE MEIO FIO PARA SER COLOCADO NA PRACINHA DO BAIRRO CÓRREGO FUNDO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DETERMINANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO NA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAR DO ANTENOR ATÉ O SENHOR CRESO BARROSO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ÔNIBUS QUE REALIZA A LINHA DO BAIRRO BREJÃO, POIS O MESMO ESTÁ VINDO LOTADO E OS ALUNOS ESTÃO FAZENDO O TRAJETO EM PÉ.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BAHIA, N.º 144, BAIRRO ALTAVILLA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ÉRIKA LIKIANE.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Marcelo José Resende
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CÂNDIDO REZENDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO JUCA.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo José Resende
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUZIA RENNÓ MOREIRA, NOS SEGUINTES LOCAIS: PRÓXIMO NÚMERO 221, PERTO DO SANTO CRUZEIRO; PRÓXIMO À PADARIA NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Afrânio Aires Pinto
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO TERRENO ONDE SERIA CONSTRUÍDA A QUADRA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Afrânio Aires Pinto
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CÂNDIDO REZENDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO JUCA.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo José Resende
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS INDICAÇÕES ANEXAS QUE FORAM ENCAMINHADAS NO ANO DE 2017.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 24/2013 DE MINHA AUTORIA E A INDICAÇÃO Nº 31/2017, DO SAUDOSO VEREADOR SENHOR DENYS DE OLIVEIRA LACERDA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 01/2017, QUE SEJA ARRUMADO O ASFALTO DA RUA JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADA A TAMPA DE CONCRETO PARA DAR VAZÃO À ÁGUA DE CHUVA, EM FRENTE AO PORTÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E, SE POSSÍVEL, QUE SEJAM INSTALADAS GRADES EM VEZ DE CONCRETO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL, PARA MELHOR SERVIR A POPULAÇÃO, CONSTRUINDO BANHEIROS EXTERNOS E SEPARAÇÃO DOS BANCOS DE RESERVAS E OUTROS, E AINDA QUE SEJA FEITA A PINTURA DO POLIESPORTIVO E FECHAMENTO COM TELA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MATO GROSSO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 33/2017, DO SAUDOSO VEREADOR DENYS DE OLIVEIRA LACERDA, QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO POSTE DA CEMIG NA RUA MARIANA LEITE SOUSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO PIRES, Nº 77.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIANA LEITE SOUZA E JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONFECCIONADOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA ESCOLINHA DO CRAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS SANITÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo José Resende
Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA D. MADALENA (JOÃO NEGRINHO), NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DA BEIRADA DO CALÇAMENTO DO MORRO DO BAIRRO CAFUNDÓ, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 72 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  João Clarismon Salvador
Matéria Anexada:   Indicação nº 72 de 2017  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA DESDE A ESTRADA DO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, SEGUINDO PARA O BAIRRO TIMBÓ, ATÉ O BAIRRO DOS FORTES.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDA UMA MÁQUINA PARA DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  João Clarismon Salvador
Matéria Anexada:   Indicação nº 10 de 2017  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Carlos Raimundo Barroso
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM FRENTE AO BARRACÃO DA IGREJA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS COM MAIOR CAPACIDADE DE VAZÃO NO CÓRREGO DO BAIRRO ITAGAÇABA E ATERRAR A PARTE EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ CUSTÓDIO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Sérgio Mota Pereira
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA NA ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE PARA QUE AS PESSOAS POSSAM ESPERAR O ÔNIBUS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DA BEIRADA DO CALÇAMENTO DO MORRO DO BAIRRO CAFUNDÓ, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 25 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo José Resende
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorário de Cidadão Careaçuense.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  José Chamir de Oliveira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 06 de novembro de 2018

PL 1/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.535, de 30 de janeiro de 2018

PL 2/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome à rua do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.539, de 27 de março de 2018

PL 3/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.536, de 08 de fevereiro de 2018

PL 4/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei 1.534 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.537, de 14 de março de 2018

PL 5/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.538, de 26 de março de 2018

PL 6/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.540, de 23 de abril de 2018

PL 7/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa Adilson José Manoel & Cia Ltda - ME e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.541, de 23 de abril de 2018

PL 8/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.544, de 23 de abril de 2018

PL 9/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais - do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.545, de 15 de maio de 2018

PL 10/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o piso salarial municipal dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.542, de 23 de abril de 2018

PL 11/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a concessão de auxílio para fins de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.543, de 23 de abril de 2018

PL 12/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de carga horária do professor e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 13/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.550, de 04 de julho de 2018

PL 14/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município, a doar sobras de materiais de construção para pessoas carentes e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.546, de 23 de maio de 2018

PL 15/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.229/2005 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.547, de 25 de maio de 2018

PL 16/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome à rua do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   Publicação da Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.551, de 04 de julho de 2018