Lei nº 1.536, de 08 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1536
Ano
2018
Data
08/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria cargo que menciona e dá outras providências.
Indexação
Monitor de apoio para crianças com necessidades especiais.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 22 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica