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IND 51/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE UMA GRADE DE PROTEÇÃO PARA O BUEIRO QUE FICA NA RUA JOSÉ ALVES NOGUEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MOZART BORGES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
José Alberto Azevedo Soares
Texto Original
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IND 52/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Marcos Barbosa dos Reis
Texto Original
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IND 53/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CINCO POSTES DE LUZ E TAMBÉM DE UM ORELHÃO, PRÓXIMO À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BAIRRO PEDRA PRETA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Marcos Barbosa dos Reis
Texto Original
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IND 54/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE E DA SUBIDA DA RUA JOSÉ ANSELMO DA COSTA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Marcos Barbosa dos Reis
Texto Original
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IND 55/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE TERRA QUE FICAM ANTES E DEPOIS DO TÚNEL DE ACESSO AO BAIRRO VISTA ALEGRE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Joaquim Gonçalves Sobrinho
Dercy Waldir de Paiva
Sônia Maria Faria Martins
Texto Original
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IND 56/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TODO O DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Sidney Coquinho
Texto Original
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IND 57/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA TOMADA UMA MEDIDA PARA ESCOAR A ÁGUA QUE FICA EMPOSSADA NA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA, PRÓXIMO AO BAR DO PONTO E À RESIDÊNCIA DA SENHORA ODETE TRESINARI.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Sidney Coquinho
Texto Original
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IND 58/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
José Alberto Azevedo Soares
Texto Original
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IND 59/2011 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REGISTRO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NOVAMENTE SOLICITAR QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ DENTRO DO CEMITÉRIO, REITERANDO AS INDICAÇÕES DOS ANOS ANTERIORES QUE JÁ FORAM FEITAS COM ESTA SOLICITAÇÃO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
José Alberto Azevedo Soares
Texto Original
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PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
OFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
OFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2011 - Projeto de Lei
Ementa: REVISA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2011 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS CARENTES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Demetrius Tadeu Sartoris
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EMAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO VII - NÍVEIS DE VENCIMENTO - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2011 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PEDAGÓGICO AO EDUCANDO DE CAREAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 1.151/2000 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESCRITURA PÚBLICA DOS LOTES DOADOS NO ”LOTEAMENTO VISTA ALEGRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, À CEDER SERVIDORES AO TJMG E OUTROS ÓRGÃOS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ATRIBUI NOME À ANTIGA RODOVIA FERNÃO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2011 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 721, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984 QUE DELIMITA A ÁREA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PPA (2010/2013), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2011 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI PROGRAMA ECOLÓGICO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2011
Autor:
Dercy Waldir de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O LOATEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM DO VALE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O LOATEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM DO VALE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2011 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE O USO DE VASILHAMES DE VIDROS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Mário Lúcio Rezende
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS MICRORREGIÕES DE VARGINHA, SÃO LOURENÇO, CAXAMBU, LAVRAS, TRÊS CORAÇÕES E TRÊS PONTAS - CISGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
CLJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
CLJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A LOCAR IMÓVEL PARA EXPANSÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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