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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita o Calendário Oficial de Eventos e Festividades do Município para o exercício de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer prestação de contas do Pré-Carnaval.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer prestação de contas detalhada de Emenda Parlamentar destinada à Saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o funcionamento e capacidade do CEMEI.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Everton Fiscal do Povo
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências acerca da empresa Soluta Esquadrias de Alumínio do Brasil Ltda.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Everton Fiscal do Povo
João Clarismon Salvador
Karen de Campos Maia
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Rodrigo Bibiano
Sidney Coquinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da Base de Cálculo do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais, à luz da Súmula Vinculante n.º 04 do STF.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Bibiano
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera os requerimentos 04, 05, 06, 08, 10, 11, 14 e 15/2025 devido a falta de precisão nas respostas.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o processo de seleção e critérios para as Casas Populares.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a execução de Emendas Impositivas destinadas à Saúde (Exercício 2025).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Karen de Campos Maia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a lista de espera da creche municipal para crianças com deficiência, TDAH, TEA e TOD.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre o quadro de motoristas habilitados na categoria "D" e sua distribuição nos diversos setores da administração municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a lista de espera para consultas especializadas e exames complementares no município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita prestação de contas da arrecadação do IPTU referente ao exercício de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a composição e o funcionamento dos Conselhos Municipais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca da aplicação de Emenda Parlamentar destinada à Saúde Municipal.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do processo licitatório e cronograma de obras da Rua Raul Pereira Pinto.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Everton Fiscal do Povo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei n.º 44/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre horários e escalas dos servidores efetivos, contratados e terceirizados que prestam serviço na UBS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre os critérios utilizados para a contratação de servidores, especialmente em relação ao concurso público suspenso.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a ausência de fiscal de posturas e obras no Município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo de compra dos uniformes escolares para a rede municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da aplicação do Artigo 61 da Lei Complementar n.º 03 de 14 de maio de 2019 "Dispõe sobre a organização, estrutura orgânica, os procedimentos da administração, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG."
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas referente aos gastos com eventos culturais realizados pelo Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a política municipal referente à cessão de uso de imóveis localizados no Distrito Industrial e aos critérios adotados para o pagamento de aluguel as empresas instaladas ou a serem instaladas no Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
Flávia Daniela da Silva
João Clarismon Salvador
Karen de Campos Maia
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Rodrigo Bibiano
Sidney Coquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a composição e o funcionamento das comissões da administração municipal, bem como os critérios utilizados para a escolha de seus membros e a remuneração paga.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral da Adesão ao Registro de Preços para compra de combustíveis.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Sidney Coquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações de como é realizado o controle e a fiscalização do registro de ponto por parte da administração e como é o funcionamento do sistema do cartão de ponto nos setores da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal informe quantas e quais comissões existem atualmente na administração, como por exemplo, de licitação, controle interno, etc.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal informe o motivo pelo qual o portal de transparência do munícipio não apresenta a relação nominal de servidores, apenas o número de matrícula.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma de execução da Emenda Impositiva da Lei Orçamentária de 2025 que foi destinada para ações e serviços públicos de saúde, quais sejam exames, cirurgias e especialidades, objetivando zerar a fila de cirurgias e exames em nosso Município e beneficiar os pacientes com um atendimento mais célere.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Karen de Campos Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a adesão à ata de registro de preços para compra de combustíveis através de cartão de gestão de frotas relativo à cidade de Candeias do Jamari–RO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a adesão à ata de registro de preços para compra de combustíveis através de cartão de gestão de frotas relativo à cidade de Candeias do Jamari–RO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidney Coquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto às medidas que estão sendo tomadas para ajudar as famílias da zona rural do nosso município que foram gravemente atingidas pelas fortes chuvas do dia 23 de outubro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Bruna Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 1.683/2024 que criou o programa "Espaço Fim de Semana" e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Karen de Campos Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 1.516/2017 que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares do Município de Careaçu e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer apresentação do Laudo de Insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto a questão da constante falta de água potável no Bairro do Brejão.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do veículo adquirido para disponibilização ao Lar São Vicente de Paulo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer análise da água distribuída pela COPASA aos domicílios do município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto a entrega de cestas básicas pelo CRAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a prestação de contas do Hospital e Maternidade de Careaçu e do Lar São Vicente de Paulo dos últimos 03 anos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o laudo de insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Lei n.º 1.658 de 23 de março de 2023, tendo em vista que foi concedido um reajuste aos servidores públicos e no mês corrente o mesmo foi retirado.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito conceda aos profissionais de Odontologia o Piso Salarial previsto na Lei 3999/61.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
José Ronaldo Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da Lei Municipal que versa sobre a Avenida Fernão Dias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
José Ronaldo Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as áreas de preservação no município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer uma lista oficial de todos os contatos dos Secretários Municipais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a presença do Secretário Municipal de Obras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Executivo Municipal esclarecimentos a respeito do Orçamento do Município para o Exercício de 2022.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Benilda de Melo Azevedo
Bruna Pereira
Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
José Chamir de Oliveira
Karen de Campos Maia
Luciano Aparecido Ribeiro
Luciano Valdecir dos Santos
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviada a prestação de contas dos dois poços artesianos que foram construídos em bairros rurais do município.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Alexandre Marcelino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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