Requerimento nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informações detalhadas acerca da aplicação do Artigo 61 da Lei Complementar n.º 03 de 14 de maio de 2019 "Dispõe sobre a organização, estrutura orgânica, os procedimentos da administração, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2025
    Documento: Ofício do Legislativo Nº 047/2025
    7ª Sessão Ordinária
    Data Anexação: 16 de Junho de 2025
    Documento: Ofício do Executivo Nº 138/2025
    Solicita dilatação de prazo para responder os Requerimentos 09, 10 e 11/2025.
    Data Anexação: 2 de Julho de 2025
    Documento: Ofício do Executivo Nº 152/2025
    Resposta ao Requerimento 11/2025