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IND 51/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS FORTES, PRÓXIMO À IGREJA “CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL”.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO CONTENDO A DISTÂNCIA ENTRE OS BAIRROS E ENTRE OS BAIRROS E MUNICÍPIOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE SEJAM REALIZADAS ALGUMAS OBRAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original
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IND 54/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM TROCADAS AS PRANCHAS DE MADEIRA DA PONTE QUE FICA NA DIVISA DO BAIRRO CAFUNDÓ COM O BAIRRO MACHADOS QUE LIGA CAREAÇU À SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO SERRA DOS BORGES E BAIRRO DOS MOREIRAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM RETIRADOS OS ENTULHOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NA TERRAPLANAGEM.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original
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IND 57/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICATIVAS DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MORTADELA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 58/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITO UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE O ÔNIBUS POSSA VIRAR NA ESTRADA DO BAIRRO DAS POSSES, PRÓXIMO AO SENHOR JORGE ADÃO SILVÉRIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 59/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITA A REFORMA DA “CABEÇA” DA PONTE QUE FICA NA BAIRRO SERRA DOS BORGES, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR JOEL DA SILVA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 60/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 43 DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRECHOS DA ZONA RURAL QUE APRESENTAM MAIORES RISCOS À POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo José Resende
Texto Original
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IND 61/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DA PENHA PARA AS AULAS DE CATEQUESE DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PINTURA DAS SALAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo José Resende
Texto Original
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IND 62/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 34 DE 10 DE MARÇO DE 2017 DE AUTORIA DO NOSSO SAUDOSO VEREADOR DENYS DE OLIVEIRA LACERDA, A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NO BECO DA RUA VITOR ANANIAS, BAIRRO COOPERATIVA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo José Resende
Texto Original
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IND 63/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO DA PENHA E QUE SEJA AUMENTADA A ALTURA DOS ALAMBRADOS QUE FICAM ATRÁS DO GOL. SOLICITO AINDA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS REDES E BOLAS PARA OS JOGOS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo José Resende
Texto Original
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IND 64/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DO TERRENO ONDE FICA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA PENHA E DO BAIRRO DO BREJÃO, PARA VERIFICAR SE EXISTE ESCRITURA OU ALGUM DOCUMENTO DE DOAÇÃO EM NOME DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo José Resende
Texto Original
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IND 65/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA OTAVIANO JUNQUEIRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original
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IND 66/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA TRAVESSA EVARISTO JUNQUEIRA, EM FRENTE À CASA DO SENHOR ZÉ OZÓRIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original
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IND 67/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA TRAVESSA EVARISTO JUNQUEIRA, EM FRENTE À CASA DO SENHOR ZÉ OZÓRIO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Francisco Carlos Cintra
Texto Original
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IND 68/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA PREFEITO RENATO ADAMI E RUA PREFEITO ANTÔNIO RIBEIRO NETO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco Carlos Cintra
Texto Original
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IND 69/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA MESSIAS APARECIDO COSTA, RUA LUZIA RENNÓ MOREIRA, AVENIDA EVARISTO JUNQUEIRA E RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Ricardo Alexandre Marcelino
José Chamir de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 4 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Ricardo Alexandre Marcelino
Texto Original
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IND 70/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO LOCAL DA LIXEIRA DO BAIRRO DOS FORTES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 71/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA GARAGEM MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 72/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DA BEIRADA DO CALÇAMENTO DO MORRO DO BAIRRO DO TAGUÁ E CAFUNDÓ.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2018
Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Autor(es):
João Clarismon Salvador
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2019
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 73/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BAHIA, N.º 144, BAIRRO ALTAVILLA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIQUIANE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Raimundo Barroso
Texto Original
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IND 74/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ JOAQUIM GOUVEIA, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS DO SENHOR JARBAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Raimundo Barroso
Texto Original
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IND 75/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NO BAIRRO DA PENHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VILSON, E NO BAIRRO BREJÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VOLTA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Sérgio Mota Pereira
Texto Original
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IND 76/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE AVENIDA SATURNINO DE FARIA, PRÓXIMO AO CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA VITOR.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Ricardo Alexandre Marcelino
Texto Original
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IND 77/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA PENHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LAÉRCIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Mota Pereira
Marcelo José Resende
Texto Original
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IND 78/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ENTRADA DA EMPRESA RUFF.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Mota Pereira
Texto Original
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IND 79/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA VEREADOR BENEDITO SOARES DE PINHO, PRÓXIMO AO N.º 176, BAIRRO NOVO HORIZONTE I.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Texto Original
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IND 80/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO BARRACÃO DO BRANCO CAMINHÕES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Ricardo Alexandre Marcelino
Texto Original
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IND 81/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE LUZ NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMADOR NETO, BAIRRO COOPERATIVA E TAMBÉM QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NESTE LOCAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Ricardo Alexandre Marcelino
Texto Original
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MOP 1/2017 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família do Vereador Denys de Oliveira Lacerda.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Carlos Raimundo Barroso
Francisco Carlos Cintra
João Clarismon Salvador
José Chamir de Oliveira
Marcelo José Resende
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Ricardo Alexandre Marcelino
Sérgio Mota Pereira
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
OFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Subvenções Sociais e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o transporte escolar, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do ensino técnico e superior e determina outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares do Município de Careaçu e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração e reajuste de vencimentos dos cargos públicos do magistério municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nomes às ruas do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 1.513 que dá nomes às ruas do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desafetação destinação de imóveis público municipal para construção de casas populares e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração e reajuste de vencimentos dos cargos públicos do magistério municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo e aumento de vagas em cargos existentes.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Careaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece normas para exploração de serviços de táxis e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Pref. Tovar dos Santos Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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