SAPL - Câmara Municipal de Careaçu

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PL 12/2015 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2015 Autor: Orlando dos Reis Gonçalves Filho Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Setembro de 2015 21 de Setembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.490, de 29 de setembro de 2015
PL 13/2015 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Setembro de 2015 Autor: Pref. Djalma Pelegrini Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2015 5 de Outubro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.492, de 20 de outubro de 2015
PL 14/2015 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU O EVENTO "SEMANA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2015 Autor: Júlio César Máximo Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2015 5 de Outubro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.493, de 20 de outubro de 2015
PL 15/2015 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL; REVOGA A LEI Nº 1459/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Setembro de 2015 Autor: Pref. Djalma Pelegrini Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2015 3 de Novembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.494, de 04 de novembro de 2015
PL 16/2015 - Projeto de Lei Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Setembro de 2015 Autor: Pref. Djalma Pelegrini Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Novembro de 2015 7 de Dezembro de 2015 Texto Original
PL 17/2015 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Autor: Pref. Djalma Pelegrini Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Novembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.495, de 04 de novembro de 2015
PL 18/2015 - Projeto de Lei Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Novembro de 2015 Autor: Pref. Djalma Pelegrini Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 4 de Abril de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.500, de 07 de abril de 2016
PL 19/2015 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Dezembro de 2015 Autor: Pref. Djalma Pelegrini Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 20/2015 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DOIS TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA KM BRASIL LOCAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2015 Autor: Pref. Djalma Pelegrini Resultado: Rejeitado Data Votação: 21 de Março de 2016 4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> 18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 21/2015 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA; DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2015 Autor: Pref. Djalma Pelegrini Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PR 1/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2007 QUE "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 30 de Janeiro de 2015 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 20 de janeiro de 2015
PR 2/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO BRADESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Março de 2015 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 23 de abril de 2015
REQ 1/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS DO PROGRAMA “CAMINHOS DA ESCOLA” QUE ESTÃO PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO E O VALOR QUE ESTÁ SENDO PAGO POR KM RODADO AOS ÔNIBUS DA CIDADE DE SILVIANÓPOLIS, MG QUE ESTÃO TRABALHANDO NO MUNICÍPIO. Apresentação: 4 de Março de 2015 Autor: Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2015 Texto Original
REQ 2/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TAIS COMO: NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Apresentação: 13 de Março de 2015 Autor: José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Sidney Coquinho Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2015 Texto Original
REQ 3/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DA “QUADRA MINEIRINHO”, REFERENTE À FINALIDADE QUE ESTÁ SENDO DADA ATUALMENTE AO LOCAL. Apresentação: 13 de Março de 2015 Autor: José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Sidney Coquinho Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2015 Texto Original
REQ 4/2015 - Requerimento Ementa: REQUER CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRATOR VALE... Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Texto Original
REQ 5/2015 - Requerimento Ementa: REQUER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DIÁRIA DE VIAGEM, COM TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS SERVIDORES... Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Texto Original
REQ 6/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA FERNANDA LACERDA (FARMACÊUTICA). Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 4 de Maio de 2015 Texto Original
REQ 7/2015 - Requerimento Ementa: REQUER QUE ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 373/2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Texto Original
REQ 8/2015 - Requerimento Ementa: REQUER QUE ENVIE A CARGA HORÁRIA QUE DEVE SER CUMPRIDA POR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMISSIONADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS... Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Texto Original
REQ 9/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO, INFORMANDO COMO FUNCIONARÁ O SERVIÇO, QUAL EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVIÇO, CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS EVENTUALMENTE ASSINADOS. Apresentação: 15 de Maio de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2015 Texto Original
REQ 10/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE EM QUE DISPOSITIVO LEGAL ESTÁ REGULAMENTADO EVENTUAL PAGAMENTO E SE FOI REALIZADO LAUDO DE INSALUBRIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.514/77 E PELA PORTARIA MINISTERIAL N.º 3.214/78, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Apresentação: 12 de Junho de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2015 Texto Original
REQ 11/2015 - Requerimento Ementa: REQUER EXPLICAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRATOR VALE, CONTENDO HORAS E LOCAIS TRABALHADOS NO ANO DE 2014, E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CITADA EMPRESA REFERENTE AO ANO DE 2014. Apresentação: 12 de Junho de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2015 Texto Original
REQ 12/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TELECENTRO COM CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO LICITATÓRIO, INFORMANDO INCLUSIVE A EMPRESA RESPONSÁVEL. Apresentação: 12 de Junho de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2015 15 de Junho de 2015 Texto Original
REQ 13/2015 - Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS PESSOAS DO TENENTE CORONEL GILSON GONÇALVES DOS SANTOS, COMANDANTE DO 20º BATALHÃO DA PM EM POUSO ALEGRE, MG E TENENTE BRUNO FRANCISCO DA CUNHA GOMES, COMANDANTE DA 113ª CIA. DA PM EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, MG, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE MAIS 02 POLICIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG. Apresentação: 12 de Junho de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2015 Texto Original
REQ 14/2015 - Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, PLANILHA COMPLETA DO CONTROLE DE FROTAS MUNICIPAL REFERENTE A TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, BEM COMO MAQUINÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, CONTENDO, POR EXEMPLO, RELAÇÃO DE VIAGENS, GASTO COM COMBUSTÍVEL, PEÇAS E MANUTENÇÃO, ETC. Apresentação: 30 de Julho de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original
REQ 15/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU. Apresentação: 31 de Julho de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original
REQ 16/2015 - Requerimento Ementa: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. Apresentação: 30 de Novembro de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original
REQ 17/2015 - Requerimento Ementa: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, ENVIE CÓPIA COMPLETA DA COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS FEITOS PELOS PROPRIETÁRIOS DA LANCHONETE E GUICHÊ DA RODOVIÁRIA (TAXAS, LICENÇA, ALVARÁ). Apresentação: 30 de Novembro de 2015 Autor: Sidney Coquinho José Ibraim Pereira Júlio César Máximo Maurício Ribeiro de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original
REQ 18/2015 - Requerimento Ementa: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, PARA QUE ENVIE... Apresentação: 30 de Novembro de 2015 Autor: Júlio César Máximo Joaquim Gonçalves Sobrinho José Ibraim Pereira Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original

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