Requerimento nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
12/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE EM QUE DISPOSITIVO LEGAL ESTÁ REGULAMENTADO EVENTUAL PAGAMENTO E SE FOI REALIZADO LAUDO DE INSALUBRIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.514/77 E PELA PORTARIA MINISTERIAL N.º 3.214/78, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Indexação
Observação