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INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM TAMBOR DE LIXO NA ENTRADA DO SÍTIO DO SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO RODRIGUES, NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA PASSAGEM DE CAMINHÕES ACIMA DE 15 TONELADAS NA PONTE DO BAIRRO DA PENHA.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS BAIRROS E TAMBÉM PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COMO EXEMPLO: PLACA INDICANDO ENTRADA DO BAIRRO "VALE DO SOL" E DE PLACA CONTENDO O NOME DA "RUA DO CONTORNO" NO MESMO BAIRRO.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA JESUÍNO SILVA, DA AVENIDA JOAQUIM LOPES SIQUEIRA E AVENIDA SATURNINO DE FARIA.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA NUTRICIONISTA PARA DAR ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASILO E CRECHE.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL NO BAIRRO DOS FORTES.

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CAREAÇUENSE.

DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AUMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI 1.309 DE 04 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG.

REVISA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.212/2004, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DECLARAR O NOME DO AUTOR NO CORPO DA LEI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA ESCOLA", DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FORMAR ATLETAS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE VENDEDORES AMBULANTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG.

ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, "A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI 1.309 DE 04 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.279 DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIVA A VIDA, PREVENÇÃO É O MELHOR REMÉDIO - CAREAÇU SORRIDENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO SOCIAL, ALTERANDO O INCISO I, ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.234 DE 15 DE JANEIRO DE 2009 DA QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 1.181/2002 E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.