Projeto de Lei nº 26 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
26
Data de Apresentação
04/11/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO SOCIAL, ALTERANDO O INCISO I, ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.234 DE 15 DE JANEIRO DE 2009 DA QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Indexação
Observação