Lei nº 1.324, de 15 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1324
Ano
2009
Data
15/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica