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Resultados

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o Calendário Oficial de Eventos e Festividades do Município para o exercício de 2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo para as providências cabíveis.
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prestação de contas do Pré-Carnaval.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo para as providências cabíveis.
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prestação de contas detalhada de Emenda Parlamentar destinada à Saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo para as providências cabíveis.
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre o funcionamento e capacidade do CEMEI.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Everton Fiscal do Povo
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo para as providências cabíveis.
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências acerca da empresa Soluta Esquadrias de Alumínio do Brasil Ltda.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Everton Fiscal do Povo
João Clarismon Salvador
Karen de Campos Maia
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Rodrigo Bibiano
Sidney Coquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da Base de Cálculo do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais, à luz da Súmula Vinculante n.º 04 do STF.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Rodrigo Bibiano
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os requerimentos 04, 05, 06, 08, 10, 11, 14 e 15/2025 devido a falta de precisão nas respostas.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o processo de seleção e critérios para as Casas Populares.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre a execução de Emendas Impositivas destinadas à Saúde (Exercício 2025).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Karen de Campos Maia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a lista de espera da creche municipal para crianças com deficiência, TDAH, TEA e TOD.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre o quadro de motoristas habilitados na categoria "D" e sua distribuição nos diversos setores da administração municipal.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a lista de espera para consultas especializadas e exames complementares no município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prestação de contas da arrecadação do IPTU referente ao exercício de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a composição e o funcionamento dos Conselhos Municipais.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas acerca da aplicação de Emenda Parlamentar destinada à Saúde Municipal.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do processo licitatório e cronograma de obras da Rua Raul Pereira Pinto.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Everton Fiscal do Povo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta do Poder Executivo recebida pela Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei n.º 44/2025.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Bibiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 44 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre horários e escalas dos servidores efetivos, contratados e terceirizados que prestam serviço na UBS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os critérios utilizados para a contratação de servidores, especialmente em relação ao concurso público suspenso.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a ausência de fiscal de posturas e obras no Município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Rodrigo Bibiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo de compra dos uniformes escolares para a rede municipal de ensino.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo Bibiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca da aplicação do Artigo 61 da Lei Complementar n.º 03 de 14 de maio de 2019 "Dispõe sobre a organização, estrutura orgânica, os procedimentos da administração, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG."

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas referente aos gastos com eventos culturais realizados pelo Município.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre a política municipal referente à cessão de uso de imóveis localizados no Distrito Industrial e aos critérios adotados para o pagamento de aluguel as empresas instaladas ou a serem instaladas no Município.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Everton Fiscal do Povo
Flávia Daniela da Silva
João Clarismon Salvador
Karen de Campos Maia
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Maurício Max Ueslei da Fonseca
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Rodrigo Bibiano
Sidney Coquinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a composição e o funcionamento das comissões da administração municipal, bem como os critérios utilizados para a escolha de seus membros e a remuneração paga.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia integral da Adesão ao Registro de Preços para compra de combustíveis.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Sidney Coquinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações de como é realizado o controle e a fiscalização do registro de ponto por parte da administração e como é o funcionamento do sistema do cartão de ponto nos setores da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal informe quantas e quais comissões existem atualmente na administração, como por exemplo, de licitação, controle interno, etc.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal informe o motivo pelo qual o portal de transparência do munícipio não apresenta a relação nominal de servidores, apenas o número de matrícula.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Paola Caroline de Paiva Bernardes
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma de execução da Emenda Impositiva da Lei Orçamentária de 2025 que foi destinada para ações e serviços públicos de saúde, quais sejam exames, cirurgias e especialidades, objetivando zerar a fila de cirurgias e exames em nosso Município e beneficiar os pacientes com um atendimento mais célere.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Karen de Campos Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a adesão à ata de registro de preços para compra de combustíveis através de cartão de gestão de frotas relativo à cidade de Candeias do Jamari–RO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Everton Fiscal do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a adesão à ata de registro de preços para compra de combustíveis através de cartão de gestão de frotas relativo à cidade de Candeias do Jamari–RO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidney Coquinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original