Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Executivo Nº 011/2026
Encaminha projeto de lei complementar: Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 009/2026
Convocação (3ª e 4ª Reunião Extraordinária)
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 010/2026
Encaminha autógrafos de lei para sanção.
Documento: Ofício do Executivo Nº 011/2026
Encaminha projeto de lei complementar: Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 009/2026
Convocação (3ª e 4ª Reunião Extraordinária)
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 010/2026
Encaminha autógrafos de lei para sanção.