Ofício do Legislativo Nº 009/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
9
Complemento
Ano
2026
Data
26/01/2026
Protocolo
Assunto
Convocação (3ª e 4ª Reunião Extraordinária)
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2026
Altera a Lei Municipal n.º 1.534/2017 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2026
Altera a Lei Municipal n.º 1.534/2017 e dá outras providências.