Ofício do Legislativo Nº 010/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
02/02/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha autógrafos de lei para sanção.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2026
Altera a Lei Municipal n.º 1.534/2017 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2026
Altera a Lei Municipal n.º 1.534/2017 e dá outras providências.