Ofício do Executivo Nº 011/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
11
Complemento
Ano
2026
Data
16/01/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha projeto de lei complementar: Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.