Ofício do Legislativo Nº 046/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
46
Complemento
Ano
2024
Data
04/06/2024
Protocolo
Assunto
8ª Sessão Ordinária de 2024
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 12 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras a pavimentação asfáltica da Rua Aladino Pedro Ladário, no Bairro Vista Alegre.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 13 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado, através do setor competente, o conserto do portão eletrônico do CEMEI e também a contratação de um funcionário como porteiro para trabalhar neste local.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 24 de 2023
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Careaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025 e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 12 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras a pavimentação asfáltica da Rua Aladino Pedro Ladário, no Bairro Vista Alegre.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 13 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado, através do setor competente, o conserto do portão eletrônico do CEMEI e também a contratação de um funcionário como porteiro para trabalhar neste local.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 24 de 2023
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Careaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025 e dá outras providências.