Ofício do Legislativo Nº 026/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
26
Complemento
Ano
2023
Data
20/06/2023
Protocolo
Assunto
9ª Sessão Ordinária de 2023
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 17 de 2023
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada em caráter emergencial uma operação de recuperação asfáltica das ruas e avenidas da cidade, especialmente Avenida Minas Gerais, Rua Maria Gabriela de Jesus e Rua Luzia Renó Moreira.
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2023
Estabelece a faixa de domínio público e área não edificante nas estradas vicinais do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2023
Altera a Lei nº 1.563 de 14 de maio de 2019, que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no município de Careaçu e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 17 de 2023
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada em caráter emergencial uma operação de recuperação asfáltica das ruas e avenidas da cidade, especialmente Avenida Minas Gerais, Rua Maria Gabriela de Jesus e Rua Luzia Renó Moreira.
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2023
Estabelece a faixa de domínio público e área não edificante nas estradas vicinais do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2023
Altera a Lei nº 1.563 de 14 de maio de 2019, que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no município de Careaçu e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.