9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 19:00 Encerramento: 16/06/2025 - 20:54
Correspondências
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 122/2025
Data: 03/06/2025
Assunto: Resposta ao Ofício 34/2025
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 123/2025
Data: 03/06/2025
Assunto: Resposta ao Ofício 40/2025
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 125/2025
Data: 03/06/2025
Assunto: Encaminha projeto
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 126/2025
Data: 03/06/2025
Assunto: Resposta ao Ofício 39/2025
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 131/2025
Data: 09/06/2025
Assunto: Resposta ao Ofício 48/2025
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 132/2025
Data: 09/06/2025
Assunto: Resposta ao Ofício 45/2025
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 138/2025
Data: 16/06/2025
Assunto: Solicita dilatação de prazo para responder os Requerimentos 09, 10 e 11/2025.
(Recebida) Documento Recebido Nº 011/2025
Data: 09/06/2025 - Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de SGS
Assunto: Requer informações sobre o PL 19/2024 (Criação do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA)
Expedientes
Expediente do Executivo:

Votação do pedido de urgência solicitado pela Comissão CLJ para o Projeto de Lei 19/2024;

Votação do pedido de urgência solicitado pelo Executivo Municipal para o Projeto de Lei 26/2025.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações;

Votação em único turno do Requerimento 13/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas obras de manutenção e reparo na Rua Raul Pereira Pinto, localizada no bairro da Várzea.
Não informada
2 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de adoção de medidas efetivas para o controle da população de cães abandonados em nosso município, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais.
Não informada
3 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autores: Everton Fiscal do Povo, Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite a presença de um segurança qualificado na Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira para manter a ordem e prezar pela segurança no local, especialmente na chegada e saída dos alunos.
Não informada
4 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição urgente dos postes de madeira de energia elétrica e iluminação pública localizados no Bairro Novo Horizonte.
Não informada
5 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: João Clarismon Salvador
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e reitero, por meio desta, solicitações anteriores encaminhadas pelos meus nobres colegas da edilidade, sobre a necessidade urgente de reforma das escadas que dão acesso à Avenida Fernão Dias.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA, e dá outras providências.
Em apreciação
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Careaçu/MG, no consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Sapucaí - CISMAS.
Protocolado
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Bibiano
Turno:
Requer do Executivo Municipal informações sobre a ausência de fiscal de posturas e obras no Município.
Não informada