Correspondências (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Correspondências: 8
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 18/03/2026 - | Ofício do Executivo Nº 046/2026 |
Encaminha projetos de lei: Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Careaçu/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP; Dispõe sobre as subvenções sociais à AFAF; Dispõe sobre as subvenções sociais destinadas ao Sindicato dos Produtores Rurais de Careaçu.
|
| Recebida | 24/03/2026 - | Ofício do Executivo Nº 050/2026 |
Encaminha projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do programa FIIS – Automático – BNDES, COM ou SEM GARANTIA DA UNIÃO.
|
| Recebida | 24/03/2026 - | Ofício do Executivo Nº 053/2026 |
Encaminha projeto de lei: Institui gratificação pelo exercício da função de gestor e fiscal dos contratos administrativos.
|
| Recebida | 24/03/2026 - | Ofício do Executivo Nº 054/2026 |
Encaminha projetos de lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social por meio de atividades econômicas no Município de Careaçu/MG; Revoga os incisos VI e VII do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.548/2018.
|
| Recebida | 01/04/2026 - | Ofício do Executivo Nº 061/2026 |
Resposta ao Requerimento n.º 09/2026.
|
| Recebida | 01/04/2026 - | Ofício do Executivo Nº 062/2026 |
Resposta ao Requerimento n.º 10/2026.
|
| Recebida | 01/04/2026 - | Ofício do Executivo Nº 063/2026 |
Resposta ao Requerimento n.º 11/2026.
|
| Recebida | 01/04/2026 - | Ofício do Executivo Nº 064/2026 |
Resposta ao Requerimento n.º 12/2026.
|