Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei 1.541 de 23/04/2018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome às Ruas do Loteamento Melo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1.557, de 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências. - |
Aprovado pedido de urgência |