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Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 19:00
Encerramento: 03/06/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Vice-Presidente: João Clarismon Salvador / DC
Secretário(a): Sérgio Mota Pereira / DC



Lista de Presença na Sessão
Afrânio Aires Pinto / PP
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Altera o artigo 1º da Lei 1.541 de 23/04/2018 e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Denomina nome às Ruas do Loteamento Melo e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2019
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1.557, de 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: pedido de urgência



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afrânio Aires Pinto / PP
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2020 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por 5 à 3
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Careaçu/MG, no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação das dotações com saldos superiores as transferências de duodécimos ao Legislativo Municipal.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 9 de 2019
  • Afrânio Aires Pinto - Sim
  • Carlos Raimundo Barroso - Não
  • Francisco Carlos Cintra - Sim
  • João Clarismon Salvador - Não
  • José Chamir de Oliveira - Sim
  • Marcelo José Resende - Sim
  • Orlando dos Reis Gonçalves Filho - Não Votou
  • Ricardo Alexandre Marcelino - Sim
  • Sérgio Mota Pereira - Não
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