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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam tomadas providências para que a água do poço artesiano chegue a todas as residências do bairro da Penha.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Sérgio Mota Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a avaliação de desempenho dos professores.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Sérgio Mota Pereira
Carlos Raimundo Barroso
João Clarismon Salvador
Marcelo José Resende
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: Requer que seja atendida a Indicação nº 50/2017 e que o Executivo envie projeto de lei versando sobre o tema.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o transporte de alunos da zona rural e manutenção da estrada rural do Bairro das Posses.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
João Clarismon Salvador
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as empresas que exploram a extração de areia e cascalho em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
José Chamir de Oliveira
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações de como foi realizado o processo de migração dos alunos da APAE para o CIAPPEC.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: Requer reparos no calçamento da Rua Presidente Arthur Bernardes, na entrada do Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Autor:
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO PARA AS MONITORAS DE CRECHE, AFIM DE ASSEGURAR A ELAS SEU DIREITO COMO ESTÁ SENDO FEITO PARA O MAGISTÉRIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
José Ibraim Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME COMO FOI GASTO OS VALORES DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO EVAIR NOGUEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O POÇO ARTESIANO INSTALADO NO BAIRRO PEDRA PRETA.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DO TELECENTRO.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA OS VALORES DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, PARA QUE ENVIE...
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Júlio César Máximo
Joaquim Gonçalves Sobrinho
José Ibraim Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, ENVIE CÓPIA COMPLETA DA COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS FEITOS PELOS PROPRIETÁRIOS DA LANCHONETE E GUICHÊ DA RODOVIÁRIA (TAXAS, LICENÇA, ALVARÁ).
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, PLANILHA COMPLETA DO CONTROLE DE FROTAS MUNICIPAL REFERENTE A TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, BEM COMO MAQUINÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, CONTENDO, POR EXEMPLO, RELAÇÃO DE VIAGENS, GASTO COM COMBUSTÍVEL, PEÇAS E MANUTENÇÃO, ETC.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS PESSOAS DO TENENTE CORONEL GILSON GONÇALVES DOS SANTOS, COMANDANTE DO 20º BATALHÃO DA PM EM POUSO ALEGRE, MG E TENENTE BRUNO FRANCISCO DA CUNHA GOMES, COMANDANTE DA 113ª CIA. DA PM EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, MG, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE MAIS 02 POLICIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TELECENTRO COM CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO LICITATÓRIO, INFORMANDO INCLUSIVE A EMPRESA RESPONSÁVEL.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPLICAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRATOR VALE, CONTENDO HORAS E LOCAIS TRABALHADOS NO ANO DE 2014, E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CITADA EMPRESA REFERENTE AO ANO DE 2014.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE EM QUE DISPOSITIVO LEGAL ESTÁ REGULAMENTADO EVENTUAL PAGAMENTO E SE FOI REALIZADO LAUDO DE INSALUBRIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.514/77 E PELA PORTARIA MINISTERIAL N.º 3.214/78, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO, INFORMANDO COMO FUNCIONARÁ O SERVIÇO, QUAL EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVIÇO, CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS EVENTUALMENTE ASSINADOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ENVIE A CARGA HORÁRIA QUE DEVE SER CUMPRIDA POR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMISSIONADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS...
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 373/2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA FERNANDA LACERDA (FARMACÊUTICA).
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DIÁRIA DE VIAGEM, COM TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS SERVIDORES...
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRATOR VALE...
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Sidney Coquinho
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DA “QUADRA MINEIRINHO”, REFERENTE À FINALIDADE QUE ESTÁ SENDO DADA ATUALMENTE AO LOCAL.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Sidney Coquinho
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TAIS COMO: NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Sidney Coquinho
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS DO PROGRAMA “CAMINHOS DA ESCOLA” QUE ESTÃO PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO E O VALOR QUE ESTÁ SENDO PAGO POR KM RODADO AOS ÔNIBUS DA CIDADE DE SILVIANÓPOLIS, MG QUE ESTÃO TRABALHANDO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
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