SAPL - Câmara Municipal de Careaçu - MG

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PL 18/2010 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O PPA (2010/2013), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA. Apresentação: 15 de Setembro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Outubro de 2010 Texto Original
PL 19/2010 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Setembro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Outubro de 2010 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.365, de 07 de outubro de 2010
PL 20/2010 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Setembro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Outubro de 2010 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.366, de 07 de outubro de 2010
PL 21/2010 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Setembro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Outubro de 2010 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.367, de 07 de outubro de 2010
PL 22/2010 - Projeto de Lei Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Setembro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Novembro de 2010 - Votação Nominal >>> 6 de Dezembro de 2010 - Votação Nominal >>> Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.373, de 14 de dezembro de 2010
PL 23/2010 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2010 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.369, de 09 de novembro de 2010
PL 24/2010 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2010 Texto Original
PL 25/2010 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS BAIRROS RURAIS. Apresentação: 4 de Novembro de 2010 Autor: Dercy Waldir de Paiva Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Novembro de 2010 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.371, de 29 de novembro de 2010
PL 26/2010 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Novembro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2010 - Votação Nominal >>> Texto Original
PL 27/2010 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Novembro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2010 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.374, de 14 de dezembro de 2010
PL 28/2010 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Dezembro de 2010 Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2010 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.375, de 14 de dezembro de 2010