Lei nº 1.369, de 09 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1369
Ano
2010
Data
09/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
09/11/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos que menciona e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.644, de 05 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica