Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício do Executivo Nº 242/2025
Encaminha projeto
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício do Legislativo Nº 097/2025
Devolução do Projeto de Lei Complementar (Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB)
Documento: Ofício do Executivo Nº 242/2025
Encaminha projeto
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício do Legislativo Nº 097/2025
Devolução do Projeto de Lei Complementar (Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB)