Ofício do Legislativo Nº 097/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
97
Complemento
Ano
2025
Data
19/12/2025
Protocolo
Assunto
Devolução do Projeto de Lei Complementar (Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB)
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.