Ofício do Executivo Nº 242/2025

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Executivo

Número

242

Complemento

 

Ano

2025

Data

19/12/2025

Protocolo

 

Assunto

Encaminha projeto

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.