Ofício do Legislativo Nº 005/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
5
Complemento
Ano
2024
Data
19/01/2024
Protocolo
Assunto
1ª e 2ª Sessão Extraordinária de 2024
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2024
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2024
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2024
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2024
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023, e dá outras providências.