Projeto de Lei nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a alínea "a" e "b", do inciso I, da Lei nº 1.626 de 18 de janeiro de 2022 e Lei nº 1.641 de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Hospital e Maternidade de Careaçu, Asilo São Vicente de Paulo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documento: Ofício do Executivo Nº 082/2022
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