Ofício do Executivo Nº 083/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
83
Complemento
Ano
2025
Data
14/04/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha respostas e projetos
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 39 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a pavimentação com bloquetes na entrada do Bairro Novo Horizonte 3 até a rua do novo loteamento e também que seja de instalação de uma Academia ao Ar Livre neste bairro.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 40 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja renomeada a Rua Projetada para Rua Loreto Camilo de Lacerda e que seja substituído da Indicação n.º 07 que também solicita nomeação de ruas, o nome do Senhor Antônio Felipini para Joaquim Francisco da Silva (Toquinha).
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 41 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros da zona rural.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 42 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a remoção do cruzeiro existente no meio do Cemitério Municipal e que seja reinstalado no local mais próximo da capela e a ampliação do portão de entrada para permitir o acesso dos carros fúnebres.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 43 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente o fechamento da Avenida Saturnino de Faria, no trecho que compreende a Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira (Grupo Escolar), nos horários de início e fim das aulas.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 44 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado um Curso Básico de Informática para os estudantes da rede municipal de ensino e também para os jovens.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 45 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente sejam viabilizadas melhorias urgentes na iluminação da saída da cidade, próximo à ponte do Rio Sapucaí.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 46 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão do restante do calçamento da Rua Raul Pereira Pinto.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 47 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, sejam viabilizadas a disponibilização de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Praça José Procópio Junqueira e também a colocação de mais rampas de acesso com a devida identificação com pintura no chão e placas.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de transporte para Pouso Alegre para os trabalhadores e alunos que estudam período integral que necessitam de ônibus especifico para a realização desta atividade.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercem a função de auxiliar de serviços gerais e para todos os servidores que exerçam alguma atividade relacionada à limpeza, reiterando a Indicação n.º 24 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 50 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente a implementação de um programa para castração de cães e gatos.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 51 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a substituição das lixeiras do Bairro da Penha por lixeiras maiores.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 52 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a colocação de fresa asfáltica em dois trechos da estrada do Bairro Taguá, próximo do João Bertinho e próximo do Chico Berto.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e ao departamento de obras que, terminando o serviço da máquina no Bairro Serrinha e no Bairro Pedra Preta, seja a máquina enviada para a Serra dos Borges para também realizar a manutenção da estrada local.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a recolocação do vidro na guarita da entrada do Bairro Vista Alegre.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizado o manilhamento do córrego existente na Rua Antônio Florêncio Nogueira, no Bairro Itagaçaba.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de rodízio de férias dos monitores do Cemei, para que a creche continue funcionado durante o período das férias escolares e possa continuar acolhendo as crianças cujos pais trabalham e não têm com quem deixar seus filhos em segurança.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome de Octaviano Pereira da Silva, que foi Prefeito Municipal de 31/01/1955 a 30/01/1959.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Major Severiano de Faria, sendo um próximo à Casa Lotérica e o outro no final desta rua, próximo à esquina que dá acesso ao Poliesportivo José Ibraim Barroso.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a reforma de uma sala da escola do Bairro Cafundó para atendimento médico da população.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão da reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Fortes.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito um terreno de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Agro Sapucaí Ltda e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autoriza o Município a subsidiar passagens intermunicipais a estudantes e trabalhadores e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autoriza a criação de curso municipal pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 22 de 2025
Altera o disposto na Lei Municipal n° 1.630, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autoriza a cessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 39 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a pavimentação com bloquetes na entrada do Bairro Novo Horizonte 3 até a rua do novo loteamento e também que seja de instalação de uma Academia ao Ar Livre neste bairro.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 40 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja renomeada a Rua Projetada para Rua Loreto Camilo de Lacerda e que seja substituído da Indicação n.º 07 que também solicita nomeação de ruas, o nome do Senhor Antônio Felipini para Joaquim Francisco da Silva (Toquinha).
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 41 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros da zona rural.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 42 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a remoção do cruzeiro existente no meio do Cemitério Municipal e que seja reinstalado no local mais próximo da capela e a ampliação do portão de entrada para permitir o acesso dos carros fúnebres.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 43 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente o fechamento da Avenida Saturnino de Faria, no trecho que compreende a Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira (Grupo Escolar), nos horários de início e fim das aulas.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 44 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado um Curso Básico de Informática para os estudantes da rede municipal de ensino e também para os jovens.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 45 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente sejam viabilizadas melhorias urgentes na iluminação da saída da cidade, próximo à ponte do Rio Sapucaí.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 46 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão do restante do calçamento da Rua Raul Pereira Pinto.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 47 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, sejam viabilizadas a disponibilização de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Praça José Procópio Junqueira e também a colocação de mais rampas de acesso com a devida identificação com pintura no chão e placas.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de transporte para Pouso Alegre para os trabalhadores e alunos que estudam período integral que necessitam de ônibus especifico para a realização desta atividade.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercem a função de auxiliar de serviços gerais e para todos os servidores que exerçam alguma atividade relacionada à limpeza, reiterando a Indicação n.º 24 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 50 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente a implementação de um programa para castração de cães e gatos.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 51 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a substituição das lixeiras do Bairro da Penha por lixeiras maiores.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 52 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a colocação de fresa asfáltica em dois trechos da estrada do Bairro Taguá, próximo do João Bertinho e próximo do Chico Berto.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e ao departamento de obras que, terminando o serviço da máquina no Bairro Serrinha e no Bairro Pedra Preta, seja a máquina enviada para a Serra dos Borges para também realizar a manutenção da estrada local.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a recolocação do vidro na guarita da entrada do Bairro Vista Alegre.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizado o manilhamento do córrego existente na Rua Antônio Florêncio Nogueira, no Bairro Itagaçaba.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de rodízio de férias dos monitores do Cemei, para que a creche continue funcionado durante o período das férias escolares e possa continuar acolhendo as crianças cujos pais trabalham e não têm com quem deixar seus filhos em segurança.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome de Octaviano Pereira da Silva, que foi Prefeito Municipal de 31/01/1955 a 30/01/1959.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Major Severiano de Faria, sendo um próximo à Casa Lotérica e o outro no final desta rua, próximo à esquina que dá acesso ao Poliesportivo José Ibraim Barroso.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a reforma de uma sala da escola do Bairro Cafundó para atendimento médico da população.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão da reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Fortes.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito um terreno de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Agro Sapucaí Ltda e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autoriza o Município a subsidiar passagens intermunicipais a estudantes e trabalhadores e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autoriza a criação de curso municipal pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 22 de 2025
Altera o disposto na Lei Municipal n° 1.630, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autoriza a cessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências.