Ofício do Legislativo Nº 015/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
15
Complemento
Ano
2024
Data
20/02/2024
Protocolo
Assunto
1ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária de 2024
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 1 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a manutenção do calçamento da Avenida Enrico Giovanni Chiste.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2024
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2024
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2024
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 1 de 2024
Requer o laudo de insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 2 de 2024
Requer a prestação de contas do Hospital e Maternidade de Careaçu e do Lar São Vicente de Paulo dos últimos 03 anos.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 3 de 2024
Requer informações quanto a entrega de cestas básicas pelo CRAS.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 4 de 2024
Requer análise da água distribuída pela COPASA aos domicílios do município.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 5 de 2024
Requer informações a respeito do veículo adquirido para disponibilização ao Lar São Vicente de Paulo.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 24 de 2023
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Careaçu, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 1 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a manutenção do calçamento da Avenida Enrico Giovanni Chiste.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2024
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2024
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2024
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 1 de 2024
Requer o laudo de insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 2 de 2024
Requer a prestação de contas do Hospital e Maternidade de Careaçu e do Lar São Vicente de Paulo dos últimos 03 anos.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 3 de 2024
Requer informações quanto a entrega de cestas básicas pelo CRAS.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 4 de 2024
Requer análise da água distribuída pela COPASA aos domicílios do município.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 5 de 2024
Requer informações a respeito do veículo adquirido para disponibilização ao Lar São Vicente de Paulo.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 24 de 2023
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Careaçu, e dá outras providências.