Ofício do Legislativo Nº 011/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
11
Complemento
Ano
2023
Data
21/03/2023
Protocolo
Assunto
3ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária de 2023
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2023
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 c.c Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2023
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 c.c Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências