Ofício do Legislativo Nº 007/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
7
Complemento
Ano
2026
Data
20/01/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha autógrafos de lei para sanção.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 43 de 2025
Institui o "Programa Porteira Adentro", de atendimento aos Produtores Rurais do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2026
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2026
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 43 de 2025
Institui o "Programa Porteira Adentro", de atendimento aos Produtores Rurais do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2026
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2026
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.