Projeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Executivo Nº 002/2026
Encaminha projetos de lei: Subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e ao Hospital e Maternidade de Careaçu.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 007/2026
Encaminha autógrafos de lei para sanção.
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 005/2026
Convocação (1ª e 2ª Reunião Extraordinária)
Documento: Ofício do Executivo Nº 002/2026
Encaminha projetos de lei: Subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e ao Hospital e Maternidade de Careaçu.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 007/2026
Encaminha autógrafos de lei para sanção.
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 005/2026
Convocação (1ª e 2ª Reunião Extraordinária)