Projeto de Lei nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa Porteira Adentro", de atendimento aos Produtores Rurais do Município de Careaçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
A emenda foi retirada pelos seus autores antes da votação em Plenário.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Documento: Ofício do Executivo Nº 232/2025
Encaminha projetos
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício do Executivo Nº 234/2025
Encaminhar impacto financeiro dos Projetos de Lei 42 e 43/2025.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 007/2026
Encaminha autógrafos de lei para sanção.
Documento: Ofício do Executivo Nº 232/2025
Encaminha projetos
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício do Executivo Nº 234/2025
Encaminhar impacto financeiro dos Projetos de Lei 42 e 43/2025.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício do Legislativo Nº 007/2026
Encaminha autógrafos de lei para sanção.