Ofício do Legislativo Nº 038/2025

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Legislativo

Número

38

Complemento

 

Ano

2025

Data

25/04/2025

Protocolo

 

Assunto

7ª Sessão Extraordinária

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Documento Principal

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 22 de 2025
Altera o disposto na Lei Municipal n° 1.630, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autoriza a cessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno de propriedade do Município de Careaçu à empresa 12 Mix Soluções Ltda e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autoriza a criação de curso municipal pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Careaçu e dá outras providências.